Setcesp: Crescimento econômico impulsiona transporte, mas desafios tributários preocupam

Apesar do saldo positivo, o setor de transportes está preocupado e cauteloso quanto ao ano de 2024; segundo o presidente do sindicato, é impossível fazer um planejamento exato sem a clareza da forma de tributação

Por Redação

Setor de transportes está preocupado e cauteloso quanto ao ano de 2024 (Foto: Freepik)

Segundo dados levantados pelo Banco Central (BC) e publicados pelo Boletim Focus, com a projeção para os principais indicadores econômicos, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 1,52% para 1,59%. De acordo com um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o terceiro trimestre de 2023 cresceu 0,1% em comparação com o segundo, gerando alta acumulada de 3,2%.

Mesmo que pequeno, esse crescimento econômico foi impulsionado também pelo transporte rodoviário de cargas, segmento responsável por movimentar 65% de tudo aquilo que é transportado no Brasil. De acordo com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o setor foi responsável por gerar mais de 100 mil empregos entre janeiro e novembro de 2023 — um saldo de mais de oito mil novas vagas quando comparado ao ano de 2022.

Apesar do saldo positivo, o setor de transportes está preocupado e cauteloso quanto ao ano de 2024. Na última semana de 2023, o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) nº 1.202/23, realizando modificações significativas nas normas de recolhimento da contribuição previdenciária das empresas privadas, anteriormente regida pela Lei nº 14.784/2023, que permitia a cobrança deste tributo com alíquotas variando de 1% a 4% conforme a natureza da atividade econômica da empresa.

Adriano Depentor, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp), entende que o momento é de incerteza. “Estamos observando o desenvolvimento econômico com muita cautela face às incertezas relacionadas ao momento político que trava embates entre congresso e governo sobre possíveis alterações na questão tributária. Se as alterações trazidas pela MP nº 1.202 forem mantidas, é possível que os efeitos sejam negativos nas contas das transportadoras, e esse custo precisará ser repassado para o cliente, causando grandes reflexos no consumidor final.”

Segundo o presidente do Setcesp, é impossível fazer um planejamento exato sobre 2024 sem a clareza da forma de tributação. “Mesmo com a possibilidade de repasse do custo do imposto para o consumidor, as empresas dependem da certeza para montar as suas tabelas de preço de venda. Nesse momento incerto, é possível que o melhor plano seja desenvolver sua tabela de preço de venda com a reoneração”, comentou. A referida medida provisória já entrou em vigor, entretanto seus efeitos só serão efetivos a partir de 1º de abril de 2024; até lá, o segmento aguarda que as Casas Legislativas possam derrubá-la.

De forma mais otimista, Depentor afirma que as eleições municipais de 2024 podem favorecer a economia das cidades e consequentemente impulsionar o transporte rodoviário de cargas. “As campanhas fazem com que as cidades aumentem o consumo local, e isso movimenta o transporte de maneira geral, já que consome insumos na macroeconomia esse movimento é cíclico, contribuindo com a economia do país”.

Outro aspecto que deve movimentar o transporte rodoviário de cargas em 2024 é a Fenatran, principal feira da América Latina no setor de transporte rodoviário de cargas. Apenas em 2022, o evento gerou mais de R$ 9 bilhões em oportunidades de negócios, além de reunir expositores de todo o mundo, como fabricantes de caminhões, de implementos rodoviários, de autopeças, de combustíveis, de seguros e de tecnologia e serviços.

DIESEL INSTÁVEL PRESSIONA TRANSPORTE RODOVIÁRIO

A instabilidade nos preços do diesel adiciona um elemento desafiador à equação. Conforme divulgado pela MundoLogística, a Petrobras anunciou que uma redução no preço do diesel para as distribuidoras em R$ 0,30 — equivalente a 7,9%, em 2023. Porém, o preço médio do óleo diesel no país voltou a subir na primeira semana de 2024, sendo vendido aos consumidores nos postos por R$ 5,89, em média. O aumento colocou fim a oito semanas consecutivas de queda no preço do diesel.

Segundo Raquel Serini, coordenadora de projetos do IPTC, o aumento no preço do diesel no início do ano pode ser atribuído à reintrodução de um conjunto de impostos federais (PIS/Cofins) sobre o combustível após a redução temporária das alíquotas federais em 2022.

A coordenadora ressaltou que esse aumento no preço do diesel pode ser influenciado por uma série de fatores como preço do petróleo, taxa de câmbio, carga tributária, custos logísticos, política de preços da Petrobras e demanda e oferta.

LEI DOS MOTORISTAS PODERÁ ALTERAR CURVA DE OFERTA E DEMANDA ENTRE MODAIS

Embora o setor de transporte tenha experimentado um alívio em 2023, após a pandemia, o segmento ainda enfrenta desafios. Segundo o especialista em transporte e logística e sócio da consultoria RGF, Eric de Carvalho Derbyshire, em entrevista exclusiva à MundoLogística, o setor passará por mudanças que impactam a matriz de transporte nacional, tendo em vista os aumentos das participações das ferrovias no transporte terrestre de longas distâncias, da cabotagem ao longo da costa litorânea do país.

De acordo com o especialista, outros fatores, como o prazo de entrega das mercadorias e a regulamentação da Lei dos Motoristas de caminhão, também poderão alterar a curva de demanda e oferta entre cada um dos modais.