Comissão Parlamentar Especial (CETRANSP) foi instituída pelo presidente da casa, Eduardo Cunha
No fim do mês de agosto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu em seu gabinete representantes do “Grupo Transportando Ideias” e integrantes da Câmara de Transporte Lotação (CTL) da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), acompanhados pelos deputados Baleia Rossi (PMDB/SP) e Odelmo Leão (PP/MG). Representando o Grupo, estiveram presentes os empresários do setor de transportes de carga pesada, José Alberto Panzan, Artésio de Mello Júnior, Hélio Rosolen, Maurício Miguel, José Geraldo Valadão, Pablo Massa Costa, Carlos Humberto Monassi, Markenson Marques e Vansionir Paganini, além dos consultores Márcio Lopes e Roberto Queiroga.
Os empresários expuseram a situação do setor e solicitaram ao Congresso Nacional ajudar a construir um plano com visão de futuro, focado na sustentabilidade, segurança e produtividade. Eduardo Cunha propôs a criação imediata de uma Comissão Parlamentar Especial para construir o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas Brasileiro.
A principal diretriz proposta pelo presidente da Câmara é de que sejam evitados os aumentos de custos dos fretes, sendo fundamental melhorar a produtividade, criar segurança jurídica, proporcionar sustentabilidade aos caminhoneiros autônomos e pequenos frotistas, e manter os ganhos dos motoristas com contrato CLT, além de combater a concorrência desleal no transporte rodoviário.
“No Brasil, há mais de 1 milhão de transportadoras, autônomos e cooperativas para 1,8 milhão de caminhões, ou seja, menos de dois caminhões por operador. Obviamente que, sem economia de escala e tanta burocracia para operar, não há como ter melhor produtividade e incrementar tecnologia no setor. Representamos, juntamente com os autônomos, pelo menos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB), empregamos 3,5 milhões de trabalhadores diretos e mais 1,5 milhão indireto, consumimos mais de 60% do total de combustíveis do País. Sabemos que sem caminhão o Brasil para mesmo”, comentou um dos integrantes do Grupo.
Eduardo Cunha recomendou à Comissão Parlamentar Especial que, em aproximadamente 40 seções, seja levado para a votação no plenário o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas Brasileiro, o que demandaria dois a três meses de muito trabalho, dedicação e comprometimento de todos os setores envolvidos no processo.
Segundo os participantes da reunião, as seguradoras e as gerenciadoras de riscos estão interessadas em reduzir a sinistralidade e o roubo de cargas, motoristas CLT querem melhorar seus rendimentos com maior produtividade, reduzindo o tempo em carga/descarga, o governo brasileiro quer reduzir o índice de acidentes nas estradas, montadoras querem voltar a vender caminhões e implementos, metalúrgicos querem recuperar seus empregos nas montadoras, o governo precisa receber impostos de quem não está pagando, bancos precisam receber os R$ 35 bilhões que as transportadoras devem no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES/Finame) e o meio ambiente precisa de caminhões menos poluentes. Por toda essa conjuntura, o momento é propício para organizar o setor de transporte rodoviário de cargas com a visão no futuro.
“Gostamos muito do dinamismo do deputado Eduardo Cunha, bem como do conhecimento dos problemas que atinge toda a cadeia do setor de transporte rodoviário de cargas. Estamos muito otimistas com essa vontade e proatividade do presidente da Câmara”, comentou outro frotista, que faz parte das lideranças do Grupo.
“Há quase 30 anos, atendo empresas de transporte, no fornecimento de sistemas de gestão, e nunca presenciei, entre mais de duas centenas dos meus clientes, situação semelhante de insegurança jurídica, desorganização, burocratização e falta de sustentabilidade. Uma das medidas deve ser a Política Nacional de Renovação e Sucateamento da Frota de Caminhões, substituindo os veículos antigos, que são mais propícios a terem acidentes e poluem o meio ambiente. Claro que isso deve ser feito, facilitando o acesso a créditos aos transportadores autônomos e pequenos frotistas.”, comentou o coordenador técnico do Grupo.
Além da reunião com o presidente da Câmara, o Grupo também esteve reunido com a Frente Parlamentar da Agricultura, Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), BNDES e diversos parlamentares. As lideranças desse grupo já conversaram com líderes dos caminhoneiros e com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que tem interesse no Projeto de Renovação, para reativar a venda de caminhões e implementos rodoviários, gerando empregos e voltando a movimentar a economia.
A expectativa dos empresários, agora, é dar início aos trabalhos da Comissão Parlamentar Especial (CETRANSP), instituída no dia 1º de setembro, por Eduardo Cunha.
Foto: Assessoria da Presidência da Câmara dos Deputados.
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