O setor de transporte brasileiro teve uma importante notícia na manhã desta quarta-feira, 15, com o anúncio do “Programa de Investimentos em Logística” para rodovias e ferrovias. A medida, classificada pelo Governo como “sem precedentes”, irá estimular a participação da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no País. Ao todo, serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e dez mil quilômetros de ferrovias.
A perspectiva é que, nos próximos 25 anos, sejam injetados R$ 133 bilhões em rodovias e ferrovias, deste montante, R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. A malha rodoviária receberá R$ 42 bilhões deste aporte, o restante, quase R$ 91 bilhões, será repassado às linhas férreas do País.
Com este programa, Paulo Sérgio Passos, ministro dos Transportes, explica que estão previstas a duplicação dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária brasileira. “Temos a convicção de que o imperativo para o desenvolvimento acelerado do país é a disponibilização de uma ampla e moderna rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas módicas, custos de operações de transportes baratos”, afirmou.
O pacote para fomentar o transporte não deve se ater somente a estes investimentos. Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos.
O governo também anunciou que a administração deste programa ficará sob responsabilidade da recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que substituirá a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). A estatal será comandada de Bernardo Figueiredo.
Modelo de concessão ferroviária
A gestão público-privada das ferrovias acontecerá da seguinte forma: o governo contratará a construção, manutenção e a operação da ferrovia e a Valec, empresa pública de ferrovias, irá comprar a capacidade integral do transporte delas e fazer a oferta pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas, buscando a modicidade tarifária.
O repasse desta capacidade será feita a usuários que quiserem transportar carga própria, a operadores ferroviários independentes e a concessionários de transporte ferroviário que podem adquirir parte da capacidade das ferrovias.
Modelo de concessão rodoviária
No modelo de concessão das rodovias, o governo prevê investimentos concentrados nos primeiros cinco anos em duplicações, contornos, travessias e obras de arte. O concessionário será selecionado pela menor tarifa de pedágio. O tráfego urbano não terá pedágio, que só poderá ser cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas.
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