Com autorizações ferroviárias, modal deve receber investimento de R$ 80,5 bi
Publicado em 23/09/2021
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, são 5.360 quilômetros de novos trilhos, dispostos entre doze estados brasileiros; pedido mais recente cria a Estrada de Ferro JK
Foto: Luis Guilherme Fernandes Pereira/Exame
O Governo Federal recebeu o 14º requerimento de investidor privado interessado em construir e operar uma ferrovia no país pelo instrumento da autorização ferroviária, estabelecido na Medida Provisória 1.065/2021. Com isso, sobe para R$ 80,5 bilhões o total de investimentos previstos no modal, com 5.360 quilômetros de novos trilhos em doze estados brasileiros.
O pedido mais recente foi protocolado no Ministério da Infraestrutura (MInfra) em 16 de setembro. Trata-se de proposta formulada pela Petrocity, que atua no setor de portos e quer ligar a capital federal aos portos do Espírito Santo. Para isso, a empresa propôs construir e operar a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK), trecho com 1.108 quilômetros de extensão.
O projeto passa por DF, Goiás e Minas Gerais até chegar a Barra de São Francisco (ES). O investimento é de R$ 13,5 bilhões apenas no segmento ferroviário. A empresa se comprometeu ainda a injetar mais R$ 700 milhões em seis Unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs) localizadas ao longo dos trilhos.
A AUTORIZAÇÃO FERROVIÁRIA
O mecanismo de autorização ferroviária visa reduzir a burocracia dos procedimentos exigidos para permitir a entrada de operadores privados no setor. Com as autorizações, o Governo Federal espera elevar dos atuais 20% para 40% a participação do modal na matriz nacional de transportes até 2035.
Do total de requerimentos apresentados para novos segmentos, via autorização, o MInfra já publicou 12 na edição da última sexta-feira (17) do Diário Oficial da União. A partir de agora, os pedidos serão analisados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sob a luz da MP 1.065/2021.
Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até o momento:
- Água Boa/MT - Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão
- Uberlândia/MG - Chaveslândia/MG: 235 km de extensão
- Estreito/MA - Balsas/MA: 245 km de extensão
- Shortline entre Perequê/SP - TIPLAN/Porto de Santos/SP: 8 km de extensão
- Maracaju/MS - Dourados/MS: 76 km de extensão
- Guarapuava/PR - Paranaguá/PR: 405 km de extensão
- Cascavel/PR - Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão
- Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão
- Açailândia/MA - Alcântara/MA: 520 km de extensão
- São Mateus/ES - Ipatinga/MG: 420 km de extensão
- Suape/PE - Curral Novo/PI: 717 km de extensão
- Terminal Intermodal em Santo André: 7 km de extensão
- Presidente Kennedy (ES) - Conceição do Mato Dentro/Sete Lagoas (MG): 610 km de extensão
- Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK) - de Barra de São Francisco (ES) a Brasília (DF): 1.108 km de extensão
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